A OCDE alerta para a necessidade de flexibilizar o mercado de trabalho em Portugal, leia-se, facilitar o despedimento. O aviso, que já é antigo, é agora suportado pela degradação do mercado de trabalho.
O Governo está prestes a assinar um acordo de revisão do Código do Trabalho com os parceiros sociais, deixando como habitualmente de fora a CGTP. Desistiu a possibilidade de despedimento por inadaptação funcional - uma das saídas minimalistas para facilitar o despedimento.
Não sei se facilitar o despedimento iria melhorar o mercado de trabalho - criar mais emprego, reduzir o emprego dito precário, diminuir o desemprego e até melhorar a produtividade.
Mas valia a pena facilitar o despedimento nem que seja para acabar com este debate - os empresários justificam os seus fracassos com a dificuldade em despedir.
Confesso que não sei porque não se vai pela via mais fácil: liberdade de despedir pagando. O preço seria tanto mais elevado quanto menos o despedimento estivesse relacionado com as exigências da actividade, ou seja, com inadaptação do trabalhador ou redução de actividade da empresa.
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