sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

O BCP e a Enron

"Não aceito que se tente debilitar as autoridades e manifesto a minha confiança no Banco de Portugal, na CMVM e no DIAP na investigação de casos gravíssimos no sistema financeiro",
José Socrates na Assembleia da República, a 9 de Janeiro

Assim respondeu o primeiro-ministro às criticas e desafios que surgem quer do PSD como do PP e Bloco de Esquerda quanto à responsabilidade do Banco de Portugal no que se passa no BCP.

No domingo passado o ministro das Finanças, menos hábil e até infeliz na metáfora que usou, deixou a mesma mensagem:
"Nao faz sentido, quando uma casa é assaltada que se corra atrás do polícia, faz sentido que se corra at´rás do ladrão. (...) É injustificável que se procure fragilizar essas instituições atacando-as de forma injustificada. A quem serve questionar a independência das autoridades quando elas estão a desenvolver um processo de investigação?"

De facto, a quem serve desestabilizar o Banco de Portugal, aquele que tem sido o principal alvo de críticas no 'caso BCP'?

Todos sabem ou têm obrigação de saber que as autoridades de supervisão podem ser facilmente enganadas. Daí os requesitos de idoneidades para a lideranças de empresas e especialmente de sociedades financeiras.

Como bem lembrou alguém, não foram as autoridades, neste caso a SEC, que descobriu o que andava a fazer a Enron aparentemente com a cobertura dos auditores, a Arthur Anderson que acabou por deseparecer por causa disso.

Não me lembro de, na altura, se ter dito nos Estados Unidos, que se as autoridades não sabiam deviam saber. Como é habitual, foram mais pragmáticos e procuraram antes perceber como se poderia melhorar a legislação para que a informação fosse mais transparente.

Esse sim seria um debate construtivo para o país, que os deputados deveriam promover na Assembleia da República. Responder à pergunta: será que a legislação pode ser melhorada no sentido de evitar novos casos como o do BCP? De impedir que os bancos comprem as suas próprias acções sem ninguém o saber, aprsnetando um capital próprio que, afinal, não têm?